Prazo para atualização cadastral termina em 30 de dezembro

Gestores municipais têm pouco mais de 30 dias para buscar famílias que ainda

Não realizaram a atualização dos dados cadastrais do PBF

Um milhão de famílias identificadas em Auditorias e na Revisão Cadastral em 2011, ainda não atualizaram o seu cadastro e correm o risco de perder os benefícios do Bolsa Família:

620 mil famílias em Revisão Cadastral, ou seja, com o cadastro desatualizado há mais de dois anos;

361 mil famílias identificadas em processos de auditoria e que apresentam indícios de inconsistência nas informações cadastrais (como subdeclaração de renda e omissão de falecimento); e

80 mil famílias que foram identificadas nas auditorias e que também estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a atualização cadastral das famílias, em especial daquelas identificadas nos processos de auditoria (e que apresentam indícios de inconsistências nas informações declaradas) e das famílias que constituem o público da Revisão Cadastral.

É fundamental que o município atualize o cadastro dessas famílias, cuja identificação foi disponibilizada no SigPBF até o dia 30 de dezembro para evitar que seus benefícios sejam bloqueados.. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, que foi reeditada em 03 de novembro de 2011.

Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de pagamentos de março de 2012.

As famílias não beneficiárias do PBF que não atualizarem seu cadastro não poderão ser elegíveis para os programas sociais que utilizam o Cadastro Único como instrumento de seleção de público-alvo.

O MDS reconhece que muitos municípios têm feito um grande esforço para atualizar os dados cadastrais. Ao longo de 2011, aproximadamente, 600 mil famílias já atualizaram os cadastros, entre beneficiários e não beneficiários. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que corre o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio. É importante o esforço de todos para que essas famílias atualizem seus cadastros até 30 de dezembro.