“Crianças bem alimentadas serão adultos saudáveis”, afirma Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome representou a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Criada pela Ação Fome Zero, a premiação este ano contemplou 22 municípios que tiveram iniciativas bem-sucedidas. Uma das vencedoras foi a merendeira pernambucana Dilma Cavalcante

Ubirajara Machado/MDS

A ministra Tereza Campello entrega o prêmio ao prefeito de Paragominas, Adnan Demachki

Brasília, 23 – Merendeira há oito anos, Dilma Cavalcante garante que a maior alegria da vida é ouvir das crianças: “Tia, quero mais; tia, a comida está gostosa”. Dilma trabalha na Escola Municipal Professor Valdiro Cordeiro, em São Bento do Una, Pernambuco. Lá, eles atendem 150 crianças de 4 a 8 anos em tempo integral. “Servimos quatro refeições. Faço a comida como se fosse para os meus filhos. Tenho o maior amor por eles”, derrama-se. As crianças já vão para casa alimentadas e de banho tomado. Novamente emocionada, a merendeira confessa: “Já estou com saudades deles”.

Dilma foi uma das vencedoras do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar e participou da cerimônia de entrega da oitava edição da premiação, nesta quarta-feira (23), em Brasília. “Crianças bem alimentadas serão adultos saudáveis”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, representando a presidenta Dilma Rousseff no evento. A ministra elogiou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação (MEC), que não só garante comida saudável como ajuda a dinamizar a economia local e a agricultura familiar. “É um casamento difícil.” 

Ao pedir uma salva de palmas para as merendeiras, a ministra disse que “graças a elas não conseguimos só uma alimentação saudável, como também gostosa”. Ela lembrou que foi recém-construído o primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em que “a alimentação escolar é um dos carros-chefes”. 

Também participaram da cerimônia os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da comissão julgadora do prêmio, Renato Maluf. 

“A escola deve ser instrumento difusor para além da sala de aula, cuidando também da educação alimentar”, afirmou Renato Maluf, lembrando que o País vive momento crucial para o avanço na estratégia do Pnae. “Acabamos de lançar o plano específico para a área, estamos construindo o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e implantando uma estratégia para o setor.”

Exemplos – Antoninho Marmo Trevisan, presidente do comitê gestor da Ação Fome Zero, entidade promotora da premiação, explicou que “o prêmio se destina a quem faz a coisa bem feita. São exemplos para todas as cidades brasileiras e deve se tornar fatores estimulantes em que outros municípios se espelhem”. 

Prefeitos, secretários, nutricionistas e merendeiras das 22 prefeituras premiadas estavam presentes à cerimônia, em Brasília. Eles foram escolhidos de um total de 1.082 inscritos e 37 finalistas, após visita de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do MDS, integrantes da comissão de seleção. Hetel dos Santos, que participou pelo MDS, explicou que um dos critérios foi que o município adotasse a compra mínima de 30% da produção da agricultura familiar para compor a merenda escolar. 

Neste ano, o MDS propôs a instituição de mais duas categorias: a de compra de merenda usando produtos orgânicos da agricultura familiar e a de compra de merenda com produtos da sociobiodiversidade, que contemplam a produção e os serviços dos agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, entre outros. “Essas categorias seguirão nas próximas edições”, explicou Hetel.

As experiências premiadas são divulgadas no Observatório de Boas Práticas do portal da Ação Fome Zero (www.acaofomezero.org.br). A organização não governamental, criadora do certame, representa uma aliança de empresas que apoiam e promovem ações de desenvolvimento social.

Premiados – O município paraense de Paragominas foi premiado pela oitava vez. O prefeito Adnan Demachki explica que não é só vontade política, é preciso preparar o pequeno agricultor e fornecer um ambiente favorável para a produção. “Tivemos que tornar os agricultores empreendedores, e para isso contamos com o Sebrae. Atendemos às demandas de poço artesiano e instalação de estufa para a produção de frutas e verduras.” 

O município, de 100 mil habitantes, conta com 100 escolas, das quais 11 em aldeias indígenas. “São 30 mil crianças que recebem diariamente a merenda escolar”, informou o prefeito. “A gente compra tudo que pode da agricultura familiar. Atualmente, são 40%, mas a meta é que o município tenha 100% da merenda adquirida da agricultura familiar.”

Localizado no brejo paraibano, a 45km de Campina Grande, Areia foi o destaque de merenda com produtos orgânicos da agricultura familiar. O prefeito Elson da Cunha Lima Filho afirma ser uma preocupação o cuidado com a alimentação escolar de boa qualidade. “Apoiamos a agricultura familiar, seguimos as normas do MEC e isso tem melhorado a qualidade da alimentação da nossa merenda. Temos uma nutricionista e incluímos produtos produzidos no próprio município, gerando renda para a região. Compramos hoje cerca de 40% da agricultura familiar.” Areia conta com 30 escolas e 4 mil alunos.

Alimentação escolar – Em 2010, 51% das entidades atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram escolas, que somaram 9.092 unidades no País. O volume de recursos investido no PAA em 2010 superou os R$ 600 milhões e o programa beneficiou 146.385 agricultores familiares, com a aquisição de mais de 430 mil toneladas de alimentos. Em 2011, a previsão de recursos é de R$ 793 milhões, para atender 203,3 mil agricultores familiares.

O MDS participa do grupo consultivo que debate a aplicação da lei que instituiu a obrigatoriedade da inserção mínima de 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no Pnae.

Este ano, o MDS lançou edital para implantar 26 unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar em 26 municípios, com investimento total de R$ 11,7 milhões. O objetivo é auxiliar a armazenagem e a distribuição desses produtos voltados para o PAA e o Pnae.

Vencedores em cada categoria do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

1) Pequenas cidades: Brasilândia do Tocantins (Tocantins), Pintadas (Bahia); Alto Horizonte (Goiás), Coimbra (Minas Gerais) e Mercedes (Paraná)

2) Médias e grandes cidades: Rio Branco (Acre), Cabedelo (Paraíba), Maracaju (Mato Grosso do Sul), Itaguaí (Rio de Janeiro) e Rio do Sul (Santa Catarina)

3) Valorização profissional das merendeiras: Castanhal (Pará), Ipaumirim (Ceará), Guarantã do Norte (Mato Grosso), Orizânia (Minas Gerais) e Concórdia (Santa Catarina)

4) Merenda indígena e/ou quilombola: Paragominas (Pará), São Bento do Una (Pernambuco), Araruama (Rio de Janeiro) e São Lourenço do Sul (Rio Grande do Sul)

5) Projeto destaque do Semiárido: Zabelê (Paraíba)

6) Destaques merenda com produtos orgânicos da agricultura familiar: Areia (Paraíba), São Francisco (Paraíba) e Paragominas (Pará)

7) Merenda com produtos da sociobiodiversidade: Rio Branco (Acre)

Projeto Presença (O cartão digital para milhões de estudantes)

O Ministério da Educação e o Serpro preparam o lançamento do ProjetoPresença, sistema de acompanhamento do acesso e permanência dos alunos na escola, que vai reunir um banco de dados com informações cadastrais de 210 mil escolas do ensino fundamental e médio da rede pública

“O Projeto Presença vem atender a mais uma exigência de qualidade no serviçopúblico demandada pelo governo federal. É uma forma de unir o cadastro escolar com outros programas sociais, como o SUS e o Bolsa Família. O Serpro, mais uma vez, coloca seus esforços, tecnologia e conhecimento, a favor de uma política social que passa a contar com ferramentas antes desconhecidas desse universo de brasileiros, que é a certificação e a biometria digital”, afirma o diretor do Serpro, Sérgio Rosa.

Esse é o diferencial do Projeto Presença: cada estudante terá um cartão único de identificação, que servirá não apenas para garantir a permanência dos alunos na escola, mas também para oferecer dados precisos e atualizados capazes de subsidiar a implementação e o monitoramento das políticas públicas educacionais. Vai fornecer ainda mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente; otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, de acordo com o número de matrículas nas escolas de cada município; e possibilitar a integração com outros programas sociais do governo federal.

“Mais uma vez, o Serpro coloca a tecnologia a favor de uma política social”, afirma Sérgio Rosa, Diretor do Serpro.

O piloto do projeto está sendo desenvolvido na cidade de Capão da Canoa (RS). Em breve começa a ser estendido para os 260 maiores municípios brasileiros, querepresentam cerca de 50% do universo total de alunos. Segundo Sérgio Rosa, “quando nós assumimos a Diretoria do Serpro viemos preparados para que a Empresa pudesse passar a atender outras clientelas, além da Receita e da Fazenda. Consideramos que nosso conhecimento acumulado deva ser compartilhado no desenvolvimento de novos negócios estratégicos. Tanto quecriamos uma superintendência específica para isso. E assim já atendemos demandas da Polícia Federal, por exemplo, sistemas para educação a distância e agora esta do Mec, uma grande missão do governo que é atender o estudante”.

Etapas

Ao todo, o Projeto Presença terá quatro etapas: o cadastro de alunos, professores e escolas já realizado; o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe); o censo escolar em tempo real a partir deste ano e a integração doprojeto com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ocadastro foi feito de forma qualitativa e quantitativa, abrangendo no total 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e mais de 200 mil escolas públicas e privadas da educação básica. “A grande mudança é que, além de informar onúmero de alunos, saberemos também outros dados como a idade, série, endereço, rendimento escolar, se possui necessidades especiais, se faz parte doprograma Bolsa-Família e se utiliza transporte escolar”, explica Sérgio Rosa.

Segundo o diretor, caso não seja feito o cadastramento, a primeira situação é queos estudantes carentes que tiverem menos de 85% de presença nas salas de aula poderão ficar de fora do benefício, de acordo com determinação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “Padronizamos um formulário para advertência que compara a não-freqüência para que possa haver bloqueio de pagamento. A idéia é que todos os alunos e professores da educação básica das redes municipal, estadual, federal estejam cadastrados e assim as famílias não sejam prejudicadas nos programas sociais dogoverno federal como um todo”, diz.

E acrescenta: “O Projeto Presença é um sistema que criará as condições também para o aperfeiçoamento e coleta de informações do censo escolar. Com a proposta de universalizar o cadastro dos estudantes, professores e escolas das redes públicas e privadas e de viabilizar um monitoramento on-line e instantâneo doquadro educacional brasileiro, a iniciativa vai permitir um mapeamento mais preciso do ensino básico no país, possibilitando um resultado mais efetivo na implementação de políticas públicas”.

Vantagens

Uma grande vantagem do Projeto Presença é possibilitar a realização do censoescolar – que antes tinha defasagem de até um ano - em tempo real. Os alunos e professores receberão o Número de Identificação Social (NIS), que constará doCartão do Estudante. É por meio dele que a escola fará o acompanhamento da freqüência escolar e o governo terá como implementar a unificação dos programas sociais. O Sistema permitirá o acesso on-line aos dados de freqüência, possibilitando a identificação precoce de faltas recorrentes e a atuação preventiva, no sentido de conter a evasão escolar. As informações atualizadas darão maior agilidade e eficiência na alocação dos recursos públicos direcionados à educação.

As escolas, por sua vez, receberão computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno). O cartão tem um chip eletrônicoe permitirá que o aluno se integre a outros programas públicos, como serviços de saúde, cultura e transporte, por exemplo. Enfim, são muitas as vantagens, comotambém ressalta, na entrevista ao lado, o ministro da Educação, Fernando Haddad: carteira de estudante como gerador de cidadania e inclusão digital; informar aoConselho Tutelar na forma estabelecida em legislações específicas; manter os pais permanentemente informados sobre a freqüência de seus filhos à escola, diminuindo os riscos pessoais; prevenir a evasão escolar; gestão eficiente dos recursos públicos destinados à educação; obter melhores indicativos sobre a freqüência e a evasão escolar, por região; e integração com outros cadastros e condições do Programa Bolsa Família.

O QUE É O PROJETO PRESENÇA?

O Projeto Presença (freqüência escolar), é um mecanismo que o MEC utiliza para acompanhar bimestralmente a freqüência escolar das crianças (bolsa escola) e adolescentes (beneficio variável jovem) que fazem parte do Bolsa Família. 

Uma boa notícia para as mulheres que vivem em extrema pobreza é a Bolsa Nutriz.

Esta bolsa será entregue a partir de novembro a todas as mães pobres que tenham bebês de até seis meses de idade.

A Bolsa Nutriz é parte do Programa Bolsa Família.  O principal objetivo do governo é estimularem as mulheres a amamentar seus filhos, pois isso é essencial para o melhor desenvolvimento da criança.

Além disso, será entregue também o Bolsa Gestante para todas as grávidas de baixa renda, durante nove meses. O benefício também integra o Bolsa Família e é voltado para o estímulo à realização do pré-natal.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ambos terão o valor de R$ 32 – o mesmo do chamado benefício variável, pago para cada criança menor de 15 anos, conforme Agência Brasil/Paula Laboissière.

A pasta informou ainda que o Bolsa Nutriz e o Bolsa Gestante terão que seguir os mesmos critérios atualmente usados para a concessão do Bolsa Família. Isso significa que cada família poderá receber benefícios correspondentes a, no máximo, cinco crianças – incluindo bebês em fase de gestação e aqueles que estão sendo amamentados.

Ainda não foram definidos critérios para o controle da concessão dos novos benefícios. Uma das possibilidades, de acordo com o MDS, é uma parceria com o Ministério da Saúde para que a base de dados do Programa Rede Cegonha seja utilizada.

Na última segunda-feira (19), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou que 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo Bolsa Família apenas este mês.

Entre junho a setembro deste ano, 180 mil novas famílias foram cadastradas no programa. A meta do governo é incluir 800 mil até dezembro de 2013. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve corresponder a, no máximo, R$ 140.

Formação do Conselho da Juventude

Nesta tarde de terça feira no Centro de Referencia da Assistência Social aconteceu a formação do Conselho da Juventude mais tarde haverá a divulgação dos eleitos para formação

Abertura do Programa Projovem Campo Saberes da Terra

Foi  realizado  na  noite de ontem, Segunda - Feira 21 de Novembro de 2011 no Anexo do Crás a cerimonia de abertura do Projovem Saberes da Terra. Pela Secretaria da Assistência  Social Dalva Parto, a Psicologa Nilce de Oliveira e a equipe de professores o a  Cerimonia  com  professores  e  técnicos  agrícolas  do  Programa  Projovem  Campo   Saberes  da  Terra  da  turma  de Arraial, onde  foram apresentados aos alunos  com entrega de materiais, ações para  execução  dos  Projetos  dentro  de  Agricultura  Familiar  e  o  desenvolvimento  dos  trabalhos  no  Campo.

Falta um dia para o maior evento municipalista do estado do Piauí

A solenidade de abertura da Feira dos Municípios 2011 acontecerá nesta quarta-feira (23) a partir das 20 horas, na arena do Teresina Shopping. A Feira se estende até o dia 27 de novembro (domingo). O evento vai dispor de palestras, apresentações culturais e exposição de estandes com os destaques da produção dos municípios.

A programação é voltada para prefeitos, assessores, primeiras damas e população em geral e acontece a cada dois anos. Na oportunidade, os visitantes poderão fechar negócios, conhecer  as potencialidades dos municípios e se divertir com as apresentações culturais.

As palestras contarão também com pessoas de renome nacional que falarão sobre temas que envolvem o município,saúde,empreendedorismo e outros temas.

Além da exposição de estandes,os municípios também participarão exibindo as apresentações culturais do município.

Confira a programação:

DIA 23/11/11 (QUARTA FEIRA)
A partir das 20:00h
PALCO 1
• Solenidade de Abertura
• Orquestra de União
• Balé Folclórico do Piauí - FUNDAC
• Atração Angical (artista local)
• Show Musical com Vagner e Grupo Valor do Piauí
• Ivonildo do Nordeste

DIA 24/11/11 (QUINTA FEIRA)
PALCO 1
• CIA de Dança / Cabelo de Prata - dança folclórica -
Regeneração
• Grupo Sinfonia Jovem e Coral – apresentação de
flauta doce – Francinopolis
• Projeto Música para Todos
• Atração Altos
• Vado Leite (Voz e Violão - mpb) - Angical
• Tambor de Crioula da Chapada da Sindá – São João do Arraial
• Odorico Carvalho e Banda

OBJETIVOS DO MILÊNIO
08:30 h – Credenciamento
09:00h – Palestra: Perspectivas da Piscicultura no Nordeste
Palestrante: Dr. Pedro Eymar - Engenheiro agrônomo, tem mestrado em Aqüicultura pelo Depto.de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará, tem curso de especialização em Aqüicultura feito na Hungria, curso de Genética de Tilápias feito no Asian Institute of Technology, na Tailândia. De 2003 até 2010 chefiou o Centro de Pesquisas em Aqüicultura Rodopho von Ihering, do DNOCS, em Pentecoste – Ceará. Desde então é Coordenador de Pesca e Aquicultura do mesmo Departamento.
09:45hs – Palestra: Perspectivas da Piscicultura no Piauí (seguido de debate)
Palestrante: Evandro Aragão - Pres. da Associação de Piscicultura

15:00h– Mini-curso: Processamento e beneficiamento do pescado
Palestrante: Dr Socorro Chacon de Mesquita

18:30h – Painel: Municipalização dos ODM
Palestrantes:
• Dorian Vaz - Secretária Geral da Presidência da República
• Rosane Fontoura - Representante do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade

20:00h – Palestra: Portal da Transparência: Transparência dos atos administrativos e a prestação de contas à comunidade.
Palestrante: José Inaldo de Oliveira E Silva - É graduado em Direito pela UESPI e especialista em controles da Administração Pública pelo CEUT, ainda, graduado e Mestre em agronomia pela UFPI. No seu aperfeiçoamento tem os cursos de Receita e Despesa Pública, Planejamento Governamental, Contabilidade Geral, LRF, Licitações e Contratos Públicos, Planejamento Estratégico e outros. Atualmente, é auditor fiscal de controle externo do TCE/PI, onde responde pela Diretoria de Obras. Na sua vida profissional, foi auxiliar administrativo do estado, agrônomo de empresas privadas, bancário e policial rodoviário federal.

20:30h – Palestra: A importância da comunicação social nos municípios
Palestrante: Maia Veloso – - Comunicação Social com habilitação em Jornalismo; Pós-graduanda em Políticas Públicas para crianças e jovens (UFPI);Mestranda em Jornalismo Multimídia pela PUC-SP; Especialização em Jornalismo Científico(UFPI);Diretora e Coordenadora do projeto Língua Solta; Gerenciamento de Voluntariado pela Universidade Anhembi Morumbi - SP; Editora Chefe e apresentadora 70 Minutos da Rede Meio Norte;

DIA 25/11/11 ( SEXTA FEIRA)
I SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EMPRESARIAL
17:30h – Credenciamento
18:00h-Palestra sobre o Cenário econômico
Palestrante:Ciro Gomes-Ex-Governador do Ceará-(Retificação-Esta palestra substituirá a palestra do economista Benito Gama que não poderá comparecer ao evento)
19:45h – Palestra: Cenários para 2012 – Oportunidades e Tendências
Palestrante: Paulo Henrique Amorim
Jornalista Âncora da Rede Record – Programa Domingo Espetacular.
Repórter e correspondente internacional na maior parte de sua carreira, cobriu os mais importantes eventos internacionais dos anos 70 até o final dos anos 90.
Primeiro correspondente da Veja, em Nova York; participou da equipe que abriu o escritório da Rede Globo, na Big Apple.

PALCO 1
• Orquestra Sinfônica de Teresina – FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES
• Coral do SESC – gupo de idosos
• Grupo de Pagode Kzoação - Regeneração
• Balé da Escola de Dança Leni Argento - FUNDAC
• Banda do Peti e Peça Teatral - Fronteiras
• Isaac Sanfoneiro -União
• Grupo de Dança Baião Balandé - Monsenhor Gil
• Grupo Herdeiros de Mariana - Ilha Grande
• Balé da Cidade - Fundação Monsenhor Chaves
• Show de humor com Amaury Jucá
• Forró Pé de Serra com Gonzaga Lu e banda

PALCO 2
Forró das Antigas:
• Banda Painel de Contole
• Noda de Cajú


DIA 26/11/11 (SÁBADO)

PALCO 1
• Afro Peti - Campo Maior
• Aquarela de Capitão de Campos (dança) - Capitão de Campos
• Berimbau Social - Hugo Napoleão
• Projeto Juventude e Cidadania – dança de rua / dança indiana / Banda de Música 13 de setembro- Castelo do Piauí
• Grupo de Reizado do Assentamento Baixão
do Alvoredo - Novo Santo Antônio
• Show de Humor com Dirceu Andrade
• Grupo Aquiras - Campo Maior
• Lazaro do Piauí

PALCO 2
• Sirano & Sirino
• Muleke Doido
ESPAÇO APPD
19:00hs – Palestra: Prevenção do Câncer de mama
Palestrante: Dr. Luis Ayrton Santos Júnior
Titular da Sociedade Brasileira de Mastologia. Mestre em Medicina pela USP. Doutor em Cirurgia pela UFPE. Professor Ajunto da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Estadual do Piauí. Atua em Mastologia, Bioética, História da Medicina e Ensino Médico. Presidente da Fundação Maria Carvalho Santos. Diretor do Instituto de Mama do Piauí. Coordenador Sênior da Liga de Mastologia do Piauí. Membro da Academia de Medicina do Piauí. Presidente da Comissão de Reforma do Estatuto e Membro do Departamento de Voluntariado da Sociedade Brasileira de Mastologia. Vice-presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina e Vice-presidente da FEMAMA.

DIA 27/11/11 ( DOMINGO)

PALCO 1
• Palhaço Pimpolho
• Aline Cabral e Banda ( mpb e pop rock) – Novo Santo Antônio
• Atração José de Freitas
• Grupo de Flauta Doce - Monsenhor Gil
• Projeto Música para Todos
• Grupo de Balé Águas do Peti - Monselhor Gil
• Jailson Allen (voz e violão) - Vila Nova do Piauí
• Pisa na Fulô do Cafundó - Palmeirais
• Show Dandinha e Banda

PALCO 2
• Patati Patatá (cover)
• Galinha Pintadinha

UFPI lança edital de processo seletivo para os Cólegios Agrícolas

A Universidade Federal do Piauí divulga a abertura do processo seletivo para preenchimento das vagas oferecidas nos Cursos Técnicos dos Colégios Agrícolas nas cidades de Teresina, Floriano e Bom Jesus, para o ano de 2012.

A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, a
partir das 09h do dia 21/11/2011 até as 23h e 59 min do dia 15/12/11, observado o horário local. O valor da taxa de inscrição será de R$ 20,00 (vinte reais).

O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e o boleto para pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento até o dia 16/12/11, em qualquer agência bancária ou em seus correspondentes.

Os candidatos que optarem por concorrer às vagas ofertadas pelo sistema de cotas terão redução de 50%
(cinquenta por cento) no valor da Taxa de Inscrição e pagará a quantia de R$ 10,00 (dez reais).

O candidato poderá optar por realizar a prova em qualquer uma das cidades sedes dos Colégios Agrícolas: Teresina, Floriano ou Bom Jesus. A opção pelo local de realização da prova deverá ser feita no ato da inscrição.

Confira o edital aqui.

Projovem Campo – Saberes da Terra

O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos  jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

Implementado em 2005, a ação que se  denominava Saberes da Terra integrou-se dois anos depois  ao  Programa Nacional de Inclusão de Jovens  (Projovem), cuja a gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem possui outras três modalidades, Adolescente, Trabalhador e Urbano.

Em 2008, foram aprovados projetos de 19 estados e 19 instituições de Ensino Superior públicas, os quais estão sendo executados com a meta de atender a 35 mil jovens agricultores familiares. Em 2009 foram aprovadas 30.375 novas vagas a serem ofertadas por secretarias estaduais de educação de 13 estados.

Os agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e tempo-comunidade. O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local.

Para 2010, a estimativa prévia dos estados projeta uma meta de 34.800 novas vagas. Os projetos devem ser apresentados por secretarias estaduais de educação e instituições públicas de ensino superior, em consonância com o Edital de Convocação nº 4/2010 – SECAD/MEC. O prazo para postagem dos projetos encerra-se em 03 de junho de 2010.

Para elaboração e envio de projetos para a edição 2009, além do Projeto Base Projovem Campo, os proponentes precisarão da seguinte documentação:

Secretarias estaduais de Educação

Resolução/CD/FNDE nº 45 de 14 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos estados.

Anexo - Territórios e Cidadania

Formulário para elaboração do projeto pedagógico 2010

Instituições de ensino superior públicas

Resolução/CD/FNDE nº 66 de 28 de dezembro de 2009 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.

Resolução/CD/FNDE nº 46 de 24 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às instituições de Ensino Superior públicas a partir de 2009.

Resolução nº 28, 17/6/2008 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

O Termo de Cooperação (instituições federais de ensino superior) ou o Plano de Trabalho – PTA (instituições públicas estaduais) devem ser preenchidos on line, no SAPENET, a ser acessado no site www.fnde.gov.br. Caso a instituição não tenha recebido senha, solicitar à Coordenação Geral de Educação do Campo.

Anexo A e B

As instituições de ensino Superior públicas, estaduais ou municipais, devem providenciar -além dos documentos necessárias as secretarias estaduais de educação referenciado acima a documentação de habilitação de que trata a Resolução CD/FNDE nº 23, de 30 de abril de 2009.

Clique aqui e conheça algumas informações complementares sobre o Projovem Campo-Saberes da Terra.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem Campo - Saberes da Terra conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC/SECAD/SETEC); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Programa tem como objetivo ofertar escolarização em nível fundamental, na modalidade de EJA, integrada à qualificação profissional, além de promover a reintegração do jovem agricultor familiar, com idade entre 18 e 29 anos, residente no campo que não tenha concluído o ensino fundamental.

Organização das turmas

As turmas deverão ser compostas por 25 a 35 educandos e as aulas serão ministradas por três professores das três áreas de conhecimento e um educador da formação profissional. Além disso, será contratado um coordenador local, para cada dez turmas, que deverá: acompanhar as turmas, atualizar o cadastro dos educandos, participar das formações continuadas estaduais e locais, organizar reuniões de planejamento e viabilizar as questões administrativas do funcionamento das turmas junto a Secretaria de Educação.

A carga horária obrigatória mínima a ser ofertada pelo programa é de 2.400 horas. Destas, no mínimo 1.800 horas serão presenciais, correspondendo àquelas atividades pedagógicas do tempo-escola, e um mínimo de 600 horas serão não-presenciais, correspondendo ao tempo-comunidade.

Financiamento

Será repassada à SED auxílio financeiro para atender despesas referentes à organização das turmas, envolvendo as seguintes ações: transporte para deslocamento dos educandos, deslocamento dos educadores e coordenadores de turmas para as atividades de formação realizadas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; aquisição de material necessário à qualificação social e profissional a serem desenvolvidas nas atividades pedagógicas; aquisição de gênero alimentício para o período tempo/escola; acompanhamento técnico e pedagógico dos educandos no tempo/comunidade e certificação dos educandos.

Formação continuada dos educadores

O programa oferecerá, aos educadores em Educação do Campo, 360 h/a de formação continuada em forma de seminários, oficinas locais e acompanhamento técnico, sob a coordenação da UFSC.

Informamos que para o Programa no Estado já está sendo realizado levantamento de demanda, o que chamamos de pré-matrícula. As aulas estão previstas para iniciar em maio deste ano.