O Ministério da Educação e o Serpro preparam o lançamento do ProjetoPresença, sistema de acompanhamento do acesso e permanência dos alunos na escola, que vai reunir um banco de dados com informações cadastrais de 210 mil escolas do ensino fundamental e médio da rede pública
“O Projeto Presença vem atender a mais uma exigência de qualidade no serviçopúblico demandada pelo governo federal. É uma forma de unir o cadastro escolar com outros programas sociais, como o SUS e o Bolsa Família. O Serpro, mais uma vez, coloca seus esforços, tecnologia e conhecimento, a favor de uma política social que passa a contar com ferramentas antes desconhecidas desse universo de brasileiros, que é a certificação e a biometria digital”, afirma o diretor do Serpro, Sérgio Rosa.
Esse é o diferencial do Projeto Presença: cada estudante terá um cartão único de identificação, que servirá não apenas para garantir a permanência dos alunos na escola, mas também para oferecer dados precisos e atualizados capazes de subsidiar a implementação e o monitoramento das políticas públicas educacionais. Vai fornecer ainda mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente; otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, de acordo com o número de matrículas nas escolas de cada município; e possibilitar a integração com outros programas sociais do governo federal.
 | “Mais uma vez, o Serpro coloca a tecnologia a favor de uma política social”, afirma Sérgio Rosa, Diretor do Serpro. |
O piloto do projeto está sendo desenvolvido na cidade de Capão da Canoa (RS). Em breve começa a ser estendido para os 260 maiores municípios brasileiros, querepresentam cerca de 50% do universo total de alunos. Segundo Sérgio Rosa, “quando nós assumimos a Diretoria do Serpro viemos preparados para que a Empresa pudesse passar a atender outras clientelas, além da Receita e da Fazenda. Consideramos que nosso conhecimento acumulado deva ser compartilhado no desenvolvimento de novos negócios estratégicos. Tanto quecriamos uma superintendência específica para isso. E assim já atendemos demandas da Polícia Federal, por exemplo, sistemas para educação a distância e agora esta do Mec, uma grande missão do governo que é atender o estudante”.
Etapas
Ao todo, o Projeto Presença terá quatro etapas: o cadastro de alunos, professores e escolas já realizado; o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe); o censo escolar em tempo real a partir deste ano e a integração doprojeto com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ocadastro foi feito de forma qualitativa e quantitativa, abrangendo no total 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e mais de 200 mil escolas públicas e privadas da educação básica. “A grande mudança é que, além de informar onúmero de alunos, saberemos também outros dados como a idade, série, endereço, rendimento escolar, se possui necessidades especiais, se faz parte doprograma Bolsa-Família e se utiliza transporte escolar”, explica Sérgio Rosa.
Segundo o diretor, caso não seja feito o cadastramento, a primeira situação é queos estudantes carentes que tiverem menos de 85% de presença nas salas de aula poderão ficar de fora do benefício, de acordo com determinação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “Padronizamos um formulário para advertência que compara a não-freqüência para que possa haver bloqueio de pagamento. A idéia é que todos os alunos e professores da educação básica das redes municipal, estadual, federal estejam cadastrados e assim as famílias não sejam prejudicadas nos programas sociais dogoverno federal como um todo”, diz.
E acrescenta: “O Projeto Presença é um sistema que criará as condições também para o aperfeiçoamento e coleta de informações do censo escolar. Com a proposta de universalizar o cadastro dos estudantes, professores e escolas das redes públicas e privadas e de viabilizar um monitoramento on-line e instantâneo doquadro educacional brasileiro, a iniciativa vai permitir um mapeamento mais preciso do ensino básico no país, possibilitando um resultado mais efetivo na implementação de políticas públicas”.
Vantagens
Uma grande vantagem do Projeto Presença é possibilitar a realização do censoescolar – que antes tinha defasagem de até um ano - em tempo real. Os alunos e professores receberão o Número de Identificação Social (NIS), que constará doCartão do Estudante. É por meio dele que a escola fará o acompanhamento da freqüência escolar e o governo terá como implementar a unificação dos programas sociais. O Sistema permitirá o acesso on-line aos dados de freqüência, possibilitando a identificação precoce de faltas recorrentes e a atuação preventiva, no sentido de conter a evasão escolar. As informações atualizadas darão maior agilidade e eficiência na alocação dos recursos públicos direcionados à educação.
As escolas, por sua vez, receberão computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno). O cartão tem um chip eletrônicoe permitirá que o aluno se integre a outros programas públicos, como serviços de saúde, cultura e transporte, por exemplo. Enfim, são muitas as vantagens, comotambém ressalta, na entrevista ao lado, o ministro da Educação, Fernando Haddad: carteira de estudante como gerador de cidadania e inclusão digital; informar aoConselho Tutelar na forma estabelecida em legislações específicas; manter os pais permanentemente informados sobre a freqüência de seus filhos à escola, diminuindo os riscos pessoais; prevenir a evasão escolar; gestão eficiente dos recursos públicos destinados à educação; obter melhores indicativos sobre a freqüência e a evasão escolar, por região; e integração com outros cadastros e condições do Programa Bolsa Família.
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